Os tributos brasileiros são muito variados, tanto é que o Brasil tem um sistema tributário e fiscal extremamente complexo, principalmente para os empreendedores, mas é perfeitamente possível entendê-lo.
Primeiro é necessário conhecer seus tipos, para que assim seja possível fazer uma boa administração do negócio. Mesmo porque, a gestão da companhia depende da gestão fiscal e tributária.
Não é novidade para ninguém que as organizações precisam pagar corretamente seus impostos, tributos e taxas para que estejam em dia com o fisco e possam exercer suas atividades.
Também existe uma lógica por trás dos diferentes tipos de tributos, que basicamente é o fato de que a relação comercial possui um imposto presente na comercialização de produtos e serviços.
Também existem impostos que as empresas precisam pagar para a União, Estado ou município e que estão diretamente relacionados com a operação, faturamento e atividade.
Mas mesmo que os tributos estejam presentes na realidade do país há muito tempo, a maioria dos empreendedores têm dificuldades para compreender o sistema.
Pensando nisso, este artigo vai mostrar o que é um tributo, quais são seus tipos, suas características, quais são os federais, estaduais e municipais e as diferenças entre eles.
Entendendo o que é tributo
Tributo nada mais é do que um pagamento obrigatório à União, Estados e Municípios que se baseiam em um fato gerador, a exemplo da comercialização de um produto ou contratação de serviços.
Também existem diferentes fatos geradores, mas quando se trata de tributo, normalmente ele está relacionado ao entendimento das modalidades tributárias e reconhecidas pela Constituição Federal, sendo elas:
- Contribuições especiais;
- Empréstimos compulsórios;
- Contribuições de melhoria;
- Taxas;
- Impostos.
Um estúdio música deve arcar com esses tributos para seu funcionamento, e as 3 esferas têm autonomia tributária, financeira e administrativa, portanto, se responsabilizam por seus próprios tributos.
Eles são definidos pelo Código Tributário Nacional que define de que forma serão cobrados e suas características.
Existe a prestação pecuniária, que é quando o tributo é cobrado em espécie; os compulsórios, sendo uma imposição estatal; o valor determinável, determinado por um custo e o valor legal, instituído por lei para ser cobrado.
Qualquer empresa que deixe de pagar seus impostos será penalizada, visto que essa ação se enquadra como crime tributário.
Tipos de tributos
Existem diferentes tipos de tributos no Brasil, como no caso do imposto. Ele incide sobre o patrimônio, consumo e renda e costuma ser cobrado com base em um fator gerador, como uma ação do contribuinte que gera cobrança.
O melhor exemplo de imposto no país é o ICMS, em que toda vez que ocorre a circulação de um produto, seu valor é cobrado.
Um fabricante de troféu de acrílico para personalizar também pode pagar algumas taxas, um tipo de tributo para contraprestação do Estado, como no caso de emissão de documentos, policiamento e saneamento básico.
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas não possuem base de cálculo e nem fator gerador como os impostos, também não se baseiam no capital das empresas.
Além disso, podem ser criadas e cobradas por qualquer uma das esferas do governo. Também existe a contribuição de melhoria, bem semelhante às taxas e estão vinculadas à contraprestação estatal.
Elas são cobradas quando existe obra pública que ofereça melhorias ao contribuinte. Podem ser cobradas por qualquer esfera federativa, mas isso acontece apenas quando o imóvel sofrer uma valorização.
Quanto aos empréstimos compulsórios, são criados exclusivamente pela União, usando para isso uma lei complementar. O propósito é pagar pelas despesas extraordinárias, provenientes de desastres naturais, guerras e outras situações adversas.
Em outras palavras, existe um fim específico para o empréstimo compulsório, portanto, o dinheiro só será arrecadado para uma finalidade definida.
Por fim, existe a contribuição especial, também criada pela União e que depende de uma finalidade específica, tendo sua base de cálculo semelhante aos impostos.
Contribuições sindicais e contribuições sociais, como no caso do PIS, são exemplos de contribuições especiais.
Características dos tributos
Uma empresa especializada em projeto de SPDA pronto deve compreender as características dos impostos, pois, via de regra, costumam incidir sobre o patrimônio, consumo e renda.
O fator gerador de impostos não está relacionado a uma contraprestação estatal, isso significa que não é algo que o governo oferece em troca.
O IPI (imposto sobre produtos industrializados) e o IOF (imposto sobre operações financeiras) são exemplos disso.
Também existem os impostos estaduais, como no caso do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores).
Por fim, existem os municipais, a exemplo do IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial urbana), assim como o ISS (imposto sobre serviços).
Impostos das 3 esferas
Uma empresa de jateamento abrasivo úmido, assim como outras organizações, podem estar sujeitas a impostos cobrados pelas 3 esferas, sendo a federal, estadual e municipal.
Um exemplo de imposto federal é o IPI (imposto sobre produtos industrializados), devendo ser pago por comerciantes, indústrias e importadores. São valores que incidem sobre produtos de fabricação nacional e importados,
Também existe o IOF (imposto sobre operações financeiras), muito comum na vida dos brasileiros e que ocorre sobre operações de crédito, seguros e câmbio.
Outro que se destaca é o IRPF (imposto de renda pessoa física), o que recai sobre a renda bruta de pessoas físicas e deve ser cobrado de todos os cidadãos que ultrapassam um determinado valor de ganhos por ano.
Estes são apenas alguns dos impostos cobrados pela esfera federal, na esfera estadual, existem outros exemplos como o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
É o primeiro imposto estadual e incide sobre serviços e mercadorias comercializados no Brasil, sendo recolhido pelas empresas por meio da precificação dos produtos. Os estados são livres para estipular alíquota para a circulação de mercadorias.
Os proprietários de veículos, seja uma pessoa ou uma empresa especializada em projeto ar condicionado hospitalar, precisam fazer o pagamento do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores).
O tributo é recolhido anualmente e a alíquota varia de um estado para outro, sempre considerando o valor do veículo na tabela FIPE.
Por fim, quanto aos tributos municipais, o mais conhecido é o IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial urbana), que recai sobre imóveis de qualquer espécie.
Para definir o valor, o imposto considera o preço do imóvel para venda, localização, estado de conservação, entre outros. Ele é multiplicado pela alíquota que costuma variar de um estado para outro, tendo um percentual entre 1 e 3%.
Diferenças entre os impostos
Um fabricante de concreto usinado para calçada pode ter que pagar impostos de diferentes esferas, por essa razão, é fundamental conhecer as diferenças entre eles.
Os impostos federais são responsáveis por 60% das arrecadações no Brasil, como no caso do IOF, II, IRPF, entre outros.
Quanto aos impostos estaduais, arrecadam cerca de 28% dos valores, como no caso do IPVA e ICMS. Por fim, os impostos municipais são responsáveis por 5,5% das arrecadações, como no caso do ITBI e IPTU.
Todos eles são destinados à manutenção das máquinas públicas às quais pertencem. No caso dos impostos federais, são os mais conhecidos e ajudam a manter o governo federal.
Quanto aos impostos federais pagos pelos cidadãos e empresas, como um fabricante de mesa para escritório planejado, são destinados a administração do governo estadual, financiamento de serviços públicos do estado e investimentos em infraestrutura.
É com esse dinheiro que são feitas as melhorias em escolas e faculdades estaduais, rodovias, entre outros pontos.
Por fim, no que diz respeito aos impostos municipais, são destinados à manutenção da administração pública, no que diz respeito aos serviços, investimentos e manutenções locais.
Algumas instituições beneficiadas com essa arrecadação são as escolas municipais, unidades de pronto atendimento, entre outros.
Com base nisso, fica clara a importância do pagamento de impostos para as melhorias em diversos aspectos dentro do país.
Pessoas e empresas, como uma desenvolvedora de sistema clubes, fazem esse pagamento para promover mais qualidade de vida e igualdade social no país.
Entender as diferenças entre eles é o primeiro passo para compreender a importância de estar em dia com todos os tributos presentes no sistema.
Considerações finais
O sistema tributário no Brasil é muito diferente e complexo, e tanto as empresas quanto os cidadãos precisam estar atentos a ele para que estejam sempre em dia com o fisco.
Como visto ao longo do conteúdo, existem os impostos federais, estaduais e municipais, e cada um deles se destina à manutenção dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.
Manter o pagamento dos tributos em dia é uma atitude responsável e justa, que deve fazer parte do orçamento de todos.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
